O sítio do INA utiliza cookies para melhorar o seu desempenho e a sua utilização. Os cookies utilizados para as ações essenciais do sítio encontram-se definidas. Consulte a política de privacidade.

Eu aceito cookies.

  • Última actualização: 21 outubro 2019

PT | ENG

Apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (consulte a Lei)

A Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA e a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – DGAEP, promovem uma sessão de apresentação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A sessão contará com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins.

14 de julho de 2014  |  14h30– 18h30 (4h), recepção a partir das 14h
NOVO LOCAL: Auditório da Torre do Tombo, Alameda da Universidade, Lisboa (saiba como chegar

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição. INSCRIÇÕES ENCERRADAS (ultrapassada a capacidade da sala)


Oradores:
          Dr. Rogério Peixoto (DGAEP)
          Dra. Elda Morais (DGAEP)

Objetivos:
          Apresentação e discussão das principais alterações introduzidas pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

 Programa: 

14h

Receção aos participantes

14h30

Sessão de Abertura:

  . S. Ex. o Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Leite Martins

  . Sr.ª Diretora- Geral, DGAEP, Dr.ª Joana Ramos

  . Sr.ª Diretora -Geral, INA, Dr.ª Mafalda Lopes dos Santos

15h

1ª Sessão:

 . A aproximação ao direito laboral comum concretizada ao longo dos últimos anos

16h15

Intervalo

16h45

2ª Sessão:

 . A especificidade do direito coletivo na Lei nº 35/2014, de 20 de junho

18h

 Encerramento dos trabalhos

 

O INA está a desenvolver um programa de ações de formação a realizar em todo o país, a divulgar brevemente.