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  • Última actualização: 08 julho 2020

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Conheça as sessões de eslarecimento a decorrerem em setembro e outubro.

A Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas – INA e a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – DGAEP, promovem sessões de esclarecimento da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (consulte a Lei).

80€

 7h:  10h00 – 13h00 | 14h00 – 18h00   

Locais

Lisboa | 15 set. | inscrições encerradas

        Local: Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa

        Av. Afonso Costa, 41

Lisboa | 19 set. | inscrição

        Local: Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa

        Av. Afonso Costa, 41

Porto | 23 set. | inscrição

        Local: Auditório da ESSE

        Rua Dr. Roberto Frias, 712

Coimbra | 24 set. | inscrição

        Local: Auditório da Direção Regional de Economia do Centro (DREC)

        Rua Câmara Pestana, 74

Évora | 30 set. | inscrição

        Local: Auditório da DSRAlentejo

        Rua do Ferragial do Poço Novo, 22

Faro | 1 out. | inscrição

        Local: CCDR - Algarve

        Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

        Praça da Liberdade, 2

 

Oradores:
         A indicar pela DGAEP

Objetivos:
         Apresentação e discussão da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas


 Programa: 

09h30

Receção aos participantes

10h00

Sessão de Abertura

10h15

1ª Sessão
A aproximação ao direito laboral comum - A organização do tempo de trabalho e a mobilidade do trabalhador
Dr.Rogério Peixoto Rodrigues (DGAEP)
Dr. António José Simóes (DGAEP)
Debate

11h15

Intervalo

11h30

2ª Sessão
As férias, as faltas e as licenças
Drº Sofia Galinho (DGAEP)
Debate

13h00

Almoço livre

14h30

3ª Sessão
A reafectação dos trabalhadores em caso de reorganização e racionalização de efetivos
Dr. Nuno Lopes (INA)
Debate

16h00

Intervalo

16h20

4ª Sessão
O direito coletivo
Drº Elda Morais (DGAEP)
Debate