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  • Última actualização: 03 julho 2020

Diploma de Especialização em Gestão do Património Imobiliário

De 20 de outubro 2014 a 30 de março de 2015

DEGPI logo

O património imobiliário público constitui um ativo extremamente importante no conjunto dos ativos detidos pelo Estado. A sua valorização depende, por um lado, de uma gestão guiada por objetivos de eficiência e racionalização destes recursos e, por outro, da existência de um conjunto de profissionais com capacidade e adequada qualificação, de forma a desenvolver e levar a cabo as políticas públicas definidas para este setor.

Se, quanto ao primeiro aspeto, têm sido criadas as condições legais que possibilitem um correto desenvolvimento da gestão do património imobiliário público, no tocante ao segundo aspeto continuam a denotar-se fortes lacunas na qualificação dos profissionais que desenvolvem a sua atividade neste sector.

Por forma a responder a esta lacuna, a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) e a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) conceberam o Diploma de Especialização em Gestão do Património Imobiliário (DEGPI).

Através de formadores com currículo e experiência profissional no setor, procura-se transmitir a informação e os conteúdos mais atualizados relacionados com esta temática.

Objetivos:
O DEGPI visa proporcionar uma formação orientada para a aquisição ou aprofundamento de conhecimentos relativos às atividades de gestão e administração do património imobiliário público, com especial destaque para os instrumentos da boa gestão do património imobiliário do Estado.

No final do curso os/as participantes deverão conhecer os principais princípios e instrumentos que norteiam a atividade de gestão, administração e rentabilização dos imóveis do Estado e a sua inserção no mercado imobiliário global.

Destinatários:
  - Dirigentes, técnicos superiores e demais trabalhadores com responsabilidade na área da gestão patrimonial pública.
  - Trabalhadores do setor privado titulares de licenciatura com interesse na matéria.

Organização e funcionamento:
O DEGPI, com uma duração total de 120 horas, decorrerá entre 20 de outubro 2014 e 30 de marçode 2015 e estrutura-se nos seguintes módulos:
       •    Mercado Imobiliário  |  12 horas
       •    Direito do Imobiliário  | 12 horas
       •    Urbanismo e Ordenamento do Território  |  12 horas
       •    Imobiliário Turístico e de Lazer  |  12 horas
       •    Património Cultural  |  12 horas
       •    Financiamento do Imobiliário  |  12 horas
       •    Gestão de Instalações (Operação e Manutenção)  |  12 horas
       •    Avaliação do Património Imobiliário  |  12 horas
       •    Inventário e Cadastro  |  12 horas
       •    Gestão Pública de Património  |  12 horas

Os módulos desdobram-se em duas sessões as quais decorrerão, em regra, às segundas-feiras, entre 09h30 e as 17h30.

Não fazendo parte da estrutura curricular do DEGPI, prevê-se ainda a organização de seminários sobre temas específicos relacionados com a Gestão do Património Imobiliário. As temáticas, as datas e locais onde decorrerão serão oportunamente divulgados.

O diploma decorrerá exclusivamente em sistema presencial.

Formadores:
Vários, a indicar no decorrer do DEGPI.

Local de realização:
Auditório do Ministério das Finanças, Rua da Alfândega, n.º 5, Lisboa.

Condições de inscrição:
São aceites candidaturas à frequência da totalidade do diploma ou a módulos específicos, consoante as necessidades ou interesses dos destinatários do curso.

Preço:
  - Inscrição no DEGPI (global): 1.200 € (mil e duzentos euros);
  - Inscrição no DGEPI (modular): 140 € (cento e quarenta euros) por módulo.

Certificação:
Declaração de frequência
  - Será emitida uma declaração de frequência no DEGPI aos formandos que tenham assegurado uma frequência mínima de 80% das sessões (excluindo os seminários).
  - Aos inscritos por módulos, será emitida uma declaração de frequência do módulo aos formandos que tenham assegurado uma frequência de 100% das sessões (excluindo os seminários).
Certificação de frequência e aproveitamento
  - O certificado de frequência e aproveitamento será emitido aos formandos que tenham uma frequência mínima de 80% das sessões (excluindo os seminários) e, cumulativamente, realizado, com aproveitamento, um teste de avaliação de conhecimentos, a ter lugar no dia 5 de Março de 2015, entre as 10 e as 13 horas, em local a divulgar oportunamente.

Inscrição:
A inscrição realiza-se no sítio do INA, através dos seguintes links:
  - Diploma (global)  
       . Módulo 1 - Mercado Imobiliário  
       . Módulo 2 - Direito do Imobiliário  
       . Módulo 3 - Urbanismo e Ordenamento do Território 
       . Módulo 4 - Imobiliário Turístico e de Lazer  
       . Módulo 5 - Património Cultural  
       . Módulo 6 - Financiamento do Imobiliário  
       . Módulo 7 - Gestão de Instalações (Operação e Manutenção)  
       . Módulo 8 - Avaliação do Património Imobiliário  
       . Módulo 9 - Inventário e Cadastro  
       . Módulo 10 - Gestão Pública de Património 

Seleção e confirmação:
A seleção dos candidatos será realizada pelo INA, a quem caberá a confirmação da inscrição.

Número de vagas:
30 (trinta)