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  • Última actualização: 22 outubro 2019

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Comissão Europeia - Orientações para concursos públicos de projetos financiados pela UE

Capa guidance public procurement 2018A Comissão Europeia publicou novas orientações para ajudar os Países-Membros a garantir a eficácia e a transparência dos concursos públicos para projetos financiados pela UE. As orientações com o título Public Procurement Guidance for Practitioners estarão brevemente disponíveis em todas as línguas e explicam todo o processo de A a Z. Infografia. Ler +.

O documento explica a preparação e publicação dos convites, a apresentação de propostas, a seleção e avaliação daquelas e a execução do contrato. Por este motivo, as novas orientações podem também ser úteis fora do âmbito dos fundos da UE. Em cada etapa, as orientações incluem conselhos sobre como evitar erros e informações sobre boas práticas, ligações úteis e modelos. As orientações explicam igualmente a forma de tirar o melhor partido das oportunidades oferecidas pelas diretivas revistas relativas aos contratos públicos, de 2014.