Lançamento do livro "Transparência do Estado, Administração Aberta e Internet" - Prémio Raul Proença 2011
A Diretora-Geral do INA, Dra. Mafalda Lopes dos Santos, convida-o(a) a estar presente na sessão de lançamento do livro Transparência do Estado, Administração Aberta e Internet, da autoria de Sérgio Pratas, que tem lugar no dia 10 de dezembro, às 18H00, na Biblioteca do INA. Confirmação de presença: Tel. 218 846 669 | E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Convite Transparência do Estado, Administração Aberta e Internet (748.78 kB).
O LIVRO
Apesar do consenso existente em torno da importância da transparência, são poucos os países que têm, ou implementaram, uma estratégia clara e integrada com vista à construção de um Estado ou de uma Administração mais transparentes. A transparência continua a assumir um papel central no discurso - político, jornalístico, ou científico - e um papel secundário, ou meramente instrumental, na prática (nas reformas e no funcionamento das várias entidades públicas). No presente estudo reflete-se sobre essa realidade. E conclui-se que o acesso à informação administrativa enfrenta, neste início de século, várias (e significativas) oportunidades e ameaças, em permanente tensão; e que é nesse contexto de tensão que se têm vindo a desenvolver quer o quadro institucional vigente, quer as práticas associadas a este pilar da transparência administrativa.
O AUTOR
Licenciado em Direito e Mestre em Administração e Políticas Públicas. Foi assessor jurídico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (entre 2002 e 2011); e Provedor para a Transparência na Junta de Freguesia de Santo Antão do Tojal (entre 2007 e 2013). Participou no grupo de trabalho que preparou o primeiro projeto da atual Lei do Acesso aos Documentos Administrativos. Publicou estudos nas áreas do Direito da Função Pública, da Economia Social e da Transparência Administrativa.
O PRÉMIO RAUL PROENÇA
Instituído pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), em 1998, visa distinguir trabalhos realizados no âmbito da Biblioteconomia, da Arquivística e da Ciência da Informação. Tem como principais objetivos estimular a investigação e desenvolver o estudo das qualificações, técnicas e práticas profissionais bem como da política, dos programas e recursos nacionais de informação e da sua inserção e interação na sociedade. O seu patrono é Raul Proença (1884-1941), escritor, jornalista, intelectual e figura referencial da profissão e do pensamento político português do primeiro quartel do século XX. Conta com o patrocínio da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
