Nota introdutória:
A presente publicação resulta de um estudo mais vasto realizado pelo Dr. João Aguiar Coelho e que foi desenvolvido no departamento de investigação e desenvolvimento do INA, no âmbito do I programa Sabáticas Ina, desde setembro de 1998 a setembro de 1999. O estudo teve como objetivo central analisar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde às exigências legais e sociológicas no que concerne a prestação de cuidados de saúde ocupacional, tomando em consideração o contexto atual de desenvolvimento de novas formas de organização do trabalho. Além da introdução, onde se faz o enquadramento político-institucional do tema, a presente publicação compreende dois capítulos. No primeiro analisar-se o enquadramento legal, a partie do qual se estima o universo da população a ser abrangida pela prestação de cuidados de saúde ocupacional. No segundo capítulo apresentam-se os resultados de um inquérito efectuado junto do Serviço Nacional de Saúde que teve como objetivo avaliar a capacidade de resposta do SNS em termos de saúde ocupacional.