Proteção de Dados
O INA informa que, nos termos do artigo 37º, nº1 a), n.º3 e n.º5, do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), foi designado como Encarregado da Proteção de Dados, o Dr. Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira.
Para o exercício dos seus direitos, os titulares dos dados pessoais podem dirigir-se ao Encarregado de Proteção de Dados do INA, através do seguinte endereço: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .