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Especialização em contratação pública

compras publicas 1As inscrições para a nova edição do Diploma de Especialização em Compras e Contratação Pública já estão abertas aqui.

Esta formação é uma parceria com o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., realiza-se entre os dias 8 de NOVEMBRO e 8 de FEVEREIRO e tem a duração de 119 horas.

A formação no Diploma de Especialização em Compras e Contratação Pública pretende dotar os participantes de conhecimentos jurídicos sobre as normas do Código dos Contratos Públicos, quer na fase da respetiva formação, quer na da execução do contrato público que revista a natureza de contrato administrativo. Aborda, ainda, a temática do planeamento da compra pública bem como a vertente das regras da contabilidade pública que deverão ser sempre acauteladas.

Pode optar, também, pela frequência desta formação à medida das suas necessidades formativas, realizando a inscrição apenas nos módulos em que pretende adquirir competências.

Responsabilidade pelos Módulos:

1 – A Formação dos Contratos
Coordenação de Miguel Assis Raimundo, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
Pedro Santos Azevedo, Investigador do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
José Duarte Coimbra, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2 - O Critério de Adjudicação
Joana Ricardo, Técnica Superior, Central de Compras da Saúde do Ministério da Saúde

3 - Os Acordos Quadro
Conceição Ribeiro, Técnica Superior, Contratação Pública na Autoridade Tributária e Aduaneira do Ministério das Finanças

4 - A Jurisprudência do Tribunal de Contas. A Fiscalização prévia em particular
José F. F. Tavares, Presidente do Tribunal de Contas
Paulo Nogueira da Costa, Professor no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL)

5 - A Execução dos Contratos Administrativos em geral
Coordenação de Pedro Costa Gonçalves, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
José Azevedo Moreira, Advogado na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
João Bernardo Silva, Assistente Convidado na NOVA School of Law
Alessandro Azevedo, Investigador Assistente do ICJP da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Francisca Costa Gonçalves, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas /menção em Direito Administrativo), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

6 - Os Contratos de Empreitadas em especial
David Coelho – Sócio da PRA- Raposo, Sá Miranda & Associados-Responsável Nacional pela Área de Prática de Administrativo e Contratação Pública

7 - Gestão Estratégica das Compras
Vanessa Paulino, Diretora de Serviços dos Serviços de Aprovisionamento, do Centro Hospitalar Barreiro Montijo E.P.E.

8 - A Contabilidade Pública no âmbito das aquisições
Tiago Melo, Vogal do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP)

9 - Práticas de Compras - realização de trabalhos em grupo
Fernando Batista, Presidente do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC)

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20 de outubro de 2021