Identificar as obrigações gerais do empregador público, estatuídas na Lei-Quadro de SST, bem como as modalidades organizacionais e os conteúdos das actividades dos serviços de SST a cumprir nas áreas de maior riscos profissional nos diferentes organismos ou serviços:

• Conhecer as obrigações gerais do empregador em SST
• Identificar a legislação geral e a legislação sectorial mais relevantes
• Conhecer a organização e as atividades dos serviços de SST e de outros órgãos internos com competência específica
• Adquirir competências básicas em matéria de segurança, saúde, ergonomia, prevenção de riscos psicossociais, ambiente e organização do trabalho
• Reconhecer o papel do Representante do Empregador no quadro preventivo do organismo
• Enunciar as intervenções externas e internas relevantes, para avaliação dos efeitos e eficácia das medidas preventivas.

• Dirigentes em cargos de direção intermédia
• Dirigentes em cargos de direção superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de técnico superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente técnico
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente operacional
• Trabalhadoras/es das carreiras especiais

• Orientação para o Serviço Público
• Orientação para a Segurança
• Tomada de Decisão
• Análise Crítica e Resolução de Problemas

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