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Consórcios

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A colaboração estreita com o Ensino Superior, é sustentáculo da missão fundamental do renovado INA, I. P., de criação, transmissão e difusão do conhecimento no domínio da Administração Pública. Para o efeito e nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 19/2021, de 15 de março, “o INA, I. P., pode constituir parcerias com instituições de ensino superior, designadamente no sentido de se dotar de recursos humanos altamente qualificados em especial para a prossecução das suas atribuições ao nível da formação, bem como para garantir a valorização técnica e tecnológica da Administração Pública, através de uma visão estratégica orientada para a qualificação e capacitação dos trabalhadores da Administração Pública e a modernização administrativa”.

Com o objetivo de dar forma preliminar à identificação de oportunidades colaborativas com as instituições de ensino superior, nos termos e para efeitos dos artigos 4.º, 5.º e 14.º dos Estatutos do INA, I. P., publicados em anexo ao Decreto-Lei n.º 19/2021, de 15 de março, e do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 27/21, de 16 de abril, o INA, I. P., assinou, em 21 de setembro de 2021, protocolos de colaboração com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), sem prejuízo da celebração de especializadas e posteriores parcerias, nomeadamente sob a forma de consórcio. Para mais informação consulte os protocolos aqui.

A possibilidade de constituição de consórcios entre o INA, I. P., e as instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico com larga experiência no ensino da Administração Pública pretende promover a valorização, modernização, alargamento, rigor e exigência na formação e qualificação da Administração Pública, tendo em conta os desafios societais contemporâneos, alavancando o capital científico no que respeita às ciências da administração e aos cursos de nível superior nas áreas da Administração Pública, conforme previsto no Plano de Capacitação Estratégica AP 2026.

Ao abrigo dos n.ºs 2 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 19/2021, de 15 de março, a Portaria n.º 669/2022 de 7 de setembro, veio definir os consórcios e respetivos termos, a formalizar entre o INA, I. P., e instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico, com vista ao desenvolvimento de ações de formação na Administração Pública.

Nos termos e para efeitos do n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 669/2022 de 7 de setembro, dá-se conhecimento da formalização dos consórcios infra:

   Consortes
FA > AP
Formação Avançada para a Administração
INA, I.P.
ISCTE
UMinho
Leap > AP
Liderança Executiva na Administração Pública
INA, I.P.
UÉvora
ULisboa
UNLisboa
UPorto
CA > AP
Contabilidade e Auditoria para a Administração Pública
INA, I.P.
IP Cávado e Ave
IP Coimbra
IP Porto
IP Setúbal
IP > AP
Impulso Digital para a Administração Pública
INA, I.P.
IP Bragança
IP Cávado e Ave
IP Coimbra
IP Leiria
IP Porto
IP Setúbal
ISCTE
ULisboa
UN Lisboa
UPorto

 

Os consórcios mantêm-se abertos à entrada de outras instituições de ensino superior e do sistema científico e tecnológico que os queiram integrar e que promovam o desenvolvimento, a transmissão e a difusão do conhecimento.

As ofertas formativas promovidas por cada consórcio serão disponibilizadas, brevemente, aqui.