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| - Condicionalidades Ex-Ante do Portugal 2020 | Adequação do Relatório de Atividades de Formação | |
| - Condicionalidades Ex-Ante do Portugal 2020 | Avaliação e Capacitação dos Serviços da A.P. | |
| - Condicionalidades Ex-Ante do Portugal 2020 | Gestão por Competências na Administração Pública (Despacho n.º1425-2016 da Senhora Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público | |
| - Condicionalidades Ex-Ante do Portugal 2020 | Relatório de Avaliação sobre a Aplicação do Plano de Ação para a Formação Profissional na AP (RCM n.º89/2010, de 17 de novembro) | |
| - Condicionalidades Ex-Ante do Portugal 2020 | Modelo de Avaliação do Impacto da Formação | |
| - Condicionalidades Ex-Ante do Portugal 2020 | Orientações Estratégicas Formação Profissional na AP (2016) |
