Diagnóstico de Necessidades de Formação
A comunicação do Diagnóstico de Necessidades de Formação (DNF) contribui para garantir a realização de diagnósticos integrados nos ciclos de gestão, para identificar boas práticas e, ainda, para desenvolver instrumentos e metodologias de diagnóstico que contribuam para conceber soluções formativas orientadas para resultados.
Considerando que o diagnóstico de necessidades (DNF) relativo à formação a executar em 2017 foi realizado no decurso de 2016, ou seja, antes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro, a obrigatoriedade da comunicação prevista no n.º 6 do artigo 12.º deste novo diploma inicia-se apenas no 1.º trimestre de 2018, neste caso, para reporte do DNF relativo a formação a desenvolver no decurso de 2018.
Atendendo a que os órgãos e serviços da Administração Pública elaboram o Plano de Formação Profissional (PFP) com base no DNF, este deve ser realizado em momento que permita a integração do PFP no plano de atividades.