Relatório de Gestão da Formação – Âmbito de Reporte de 2017
O Relatório de Gestão da Formação inclui o reporte da formação realizada em 2017 pelos seguintes trabalhadores da Administração Pública Central, Direta e Indireta:
- De todos os grupos profissionais e carreiras dos órgãos e serviços da Administração Direta e Indireta do Estado;
- Dos Órgãos de Soberania e Entidades Independentes;
- Em exercício de funções ao abrigo do vínculo de emprego público e contrato individual de trabalho nas:
- Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.) do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
- Universidades (AIE) incluindo as que têm estatuto de Fundação (Serviços e Fundos Autónomos);
- Instituições sem Fins Lucrativos, nomeadamente, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Outras Estruturas) e da Casa Pia de Lisboa, I.P.
Ficam excluídos do presente reporte os trabalhadores de:
- Gabinetes de apoio aos Membros do Governo
- Entidades Reguladoras
- Empresas
- Entidades Públicas Empresariais fora do SNS
- Instituições sem Fins Lucrativos
- Fundos Autónomos
- Fundações de Direito Privado
- Administração Local e Regional
- Assembleia e Presidência da República
