INA, I.P.

08H30 | Receção dos participantes

09H00 | Sessão de abertura

Prof. Doutora Carla Padrel de Oliveira - Vice Reitora da Universidade Aberta

Dra. Mafalda Lopes dos Santos – Diretora-Geral do INA

09h30 | Intervenção

Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro

10h00 |Painel - Reforma da Administração Pública Local e a Reforma do Estado

Dr.ª Isabel Corte-Real, Ex-Secretária de Estado da Modernização Administrativa

10h30 | Pausa para café

10h50 | Administração Local, Descentralização e Desmunicipalização

Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

11h20 | Intervenção

Dr. António Rebordão Montalvo, Diretor do Centro Estudos para Desenvolvimento Regional e Local (CEDREL)

11h50 | A nova geração de competências das Freguesias: a descentralização e a subsidiariedade

Pedro Cegonho, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

Moderação: Dr. David Ferraz, Chefe de Divisão de Recrutamento e Seleção no INA

13h00 | Almoço livre

14h30 | Debate participado com Municípios

Dr. Vitor Aleixo, Presidente da Câmara Municipal de Loulé

Dr. Bernardino Soares, Presidente da Câmara Municipal de Loures

Dr. Guilherme Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos

Eng.º Humberto da Silva Marques, Presidente da Câmara Municipal de Óbidos

Dr. Eduardo Quinta Nova, Vereador da Câmara Municipal de Sintra

Dr. António Almeida Henriques, Presidente da Câmara Municipal de Viseu

Moderação: Prof. Doutor José Fontes, Docente da Universidade Aberta e da Academia Militar

16h30 | Pausa livre

16h45 | Sessão de encerramento

Dr. Guilherme d´Oliveira Martins, Juiz Conselheiro, Presidente do Tribunal de Contas

17h30 | Fim dos trabalhos