• Analisar o enquadramento e legislação da União Europeia e sua evolução
• Interpretar o enquadramento jurídico nacional dos contratos públicos, regras e princípios que devem ser obrigatoriamente observados para a adjudicação de contratos públicos
• Identificar os princípios fundamentais para a definição de estratégia de compras públicas sustentáveis, regras estruturais para a sua implementação e boas práticas de medição e reporte de impacto das compras públicas sustentáveis

• Dirigentes em cargos de direção intermédia
• Dirigentes em cargos de direção superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de técnico superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente técnico
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente operacional
• Trabalhadoras/es das carreiras especiais

1. Noções gerais de Compras Sustentáveis

2. Regulamentação sobre Compras Públicas Sustentáveis

    2.1. A Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 – ECO360

    2.2. Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de outubro 

3. A contratação pública sustentável como pilar estratégico para o setor público

    3.1. Definição de estratégia de compras públicas sustentáveis

    3.2. Regras estruturais para a sua implementação

    3.3. Boas práticas de medição e reporte de impacto das compras públicas sustentáveis

• Orientação para o Serviço Público
• Orientação para a Mudança e Inovação
• Análise Crítica e Resolução de Problemas

70€

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