O INA, I.P. contribui, através da sua atividade, para promover eficácia, eficiência, qualidade e efetividade da formação, perspetivada enquanto instrumento estratégico de gestão, modernização e transformação da Administração Pública (AP).
O regime da formação profissional aprovado pelo Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro, vem reforçar e clarificar o papel e ação do INA enquanto entidade coordenadora do sistema de formação profissional na AP, atribuindo-lhe um conjunto de competências, nomeadamente de coordenação central do sistema da formação profissional, bem como prevê que o INA deve assegurar a realização de formação em áreas consideradas estratégicas para a Administração Pública.
Competências atríbuidas
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