É promovida pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP, I.P.) e tem como finalidade incentivar o investimento na aprendizagem ao longo da vida.

São elegíveis para o apoio Acelerador Qualifica os adultos que através de um processo de RVCC concluam pelo menos 50% do referencial de uma das seguintes qualificações:

• 3.º ciclo do ensino básico (B3);
• Ensino secundário (S);
• Nível 2 do QNQ (N2), desde que tenha o 9.º ano de escolaridade;
• Nível 4 do QNQ (N4), desde que tenha o 12.º ano de escolaridade;
• Nível 5 do QNQ (N5), desde que tenha o 12.º ano de escolaridade.

Este incentivo corresponde a 1,25 do Indexante de Apoios Sociais (IAS), o que se traduz, em 2024, no montante de 636,58 €.