• Conhecer o processo de “certificação dos pilares” necessário à acreditação das organizações da administração pública dos Estados-Membros para a gestão orçamental dos fundos da UE destinados à sua ação externa;
• Conhecer a panorâmica geral sobre a programação, identificação, formulação, implementação, monitoria e avaliação de projetos geridos em regime de cooperação delegada
• Desenvolver competências técnicas de gestão de projetos em regime de cooperação delegada
• Identificar as principais diferenças entre os acordos de delegação celebrados ao abrigo do regime “PAGoDA” e os acordos de contribuição

• Dirigentes em cargos de direção intermédia
• Dirigentes em cargos de direção superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de técnico superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente técnico
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente operacional
• Trabalhadoras/es das carreiras especiais

Módulo 1: Programação, financiamento e gestão da ação externa da UE

1. Introdução à programação da UE e ao sistema de financiamento da sua ação externa

2. Modos de gestão da UE: gestão direta/indireta

3. Processo de “certificação de pilares”

Módulo 2: Fase de contratualização

1. Acordos de Contribuição e PAGoDA 2

2. Atores, responsabilidades e processos de decisão

Módulo 3: Gestão financeira de projetos financiados pela UE

1. Eligibilidade dos custos: diretos/indiretos, custos ineligíveis

2. Opções de custos simplificados

3. Regras específicas para custos com o escritório do projeto

4. Aquisições: principais requisitos

5. Contabilidade, arquivo e verificação de despesas

Módulo 4:  Gestão financeira de projetos financiados pela UE: outras regras

1. Requisitos de comunicação e visibilidade

2. Procedimentos de alteração dos Acordos de Contribuição

3. Procedimentos de reporte e pagamento

4. Monitoria e Avaliação, incluindo missões ROM

5. Transferência do equipamentos no fim da ação

• Organização, Planeamento e Gestão de Projetos
• Orientação para o Serviço Público
• Análise Crítica e Resolução de Problemas

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