Compreender as múltiplas áreas de conhecimento sobre sustentabilidade, ambiente e energia, mobilidade inteligente, tecnologias de informação (IoT, bigdata, inteligência artificial, machine learning, machine to machine, ciência da computação, APIs, redes Mesh, cibersegurança, com especial enfoque na transformação digital, enquanto nova via que vai além da transição digital, investindo na efetiva transformação dos serviços, orientados à sociedade:
- Compreender os objetivos da Diretiva 2008/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008 e sua articulação com a Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004;
- Conhecer a decisão da EU 2022/591, de 06 de abril do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia
- Identificar diferentes tipos de crimes contra o ambiente
- Reconhecer a responsabilidade penal das pessoas coletivas nos crimes contra o ambiente
- Distinguir crime ambiental de contraordenação ambiental
- Dirigentes em cargos de direção intermédia
- Dirigentes em cargos de direção superior
- Trabalhadoras/es da carreira geral de técnico superior
- Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente técnico
- Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente operacional
- Trabalhadoras/es das carreiras especiais
- Orientação para o Serviço Público
- Orientação para Resultados
- Tomada de Decisão
- Análise Crítica e Resolução de Problemas
Inscrição
Formador/a
Belmira Felgueiras
Juíza Desembargadora na Secção Criminal do Tribunal da Relação de Lisboa integra o corpo docente da Jurisdição de Direito Penal e de Processo Penal do Centro de Estudos Judiciários.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1994 concluiu o ciclo de estudos superiores e é pós-graduada em Ciências Empresariais, Direito dos Animais e Direito Criminal. Como juíza de direito exerceu desde 1997 a 2023 nos tribunais de Vila Franca de Xira, Mação, Gondomar, Seixal, Sesimbra, Almada, Alenquer e no Tribunal de Setúbal, onde foi juíza do juízo de família e de crianças e no Juízo Central Criminal, onde desde 2020 e até setembro de 2023 foi Magistrada Coordenadora dos Juízos Locais Criminais, de Instrução Criminal e do Juízo Central Criminal.
Foi juíza assessora da Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça e juíza formadora de magistrados judiciais. Colaborou como jurista com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e organizou literatura no domínio do direito do asilo e das migrações.
Autora e coautora de várias publicações nacionais no domínio do direito penal e do direito tutelar e protetivo. Conferencista em ações de formação organizadas por entidades com intervenção na área do direito penal, docente e formadora em cursos de pós-graduação na área de justiça de crianças e jovens, direito penal do idoso e medicina legal.
Área de Formação: Interesse e Serviço Público
Área temática: Sustentabilidade, Ambiente e Energia
Duração: 14 horas
Forma de organização da formação: Formação a Distância (síncrona)
Última atualização: 6 de Novembro, 2024
