Esta formação visa dotar os formandos de competências técnicas especializadas em auditoria, de forma abrangente e focada, permitindo uma compreensão profunda e prática da auditoria.

Os temas principais incluem:

• Identificação e relação das normas internacionais de auditoria com as diferentes fases do processo de auditoria
• Identificação e análise de aspetos críticos relacionados com a ESG nas entidades auditadas
• Identificação de aspetos críticos de controlo interno, avaliação dos riscos de auditoria e planeamento de procedimentos de auditoria em resposta aos riscos identificados
• Avaliação de práticas que ajudem a prevenir irregularidades
• Desenvolvimento de um processo de auditoria aplicando os conceitos, técnicas e procedimentos previstos em normas de auditoria
• Aplicação prática de técnicas de amostragem em auditoria
• Elaboração de relatórios que expressam claramente uma opinião sobre a informação auditada
• Correta referenciação da documentação de auditoria
• Domínio da ética e integridade pública
• Apreciação de potenciais situações de impedimentos e/ou conflitos de interesse
• Identificação e análise de questões críticas associadas ao CPA, à proteção de dados e à cibersegurança
• Identificação e análise dos principais instrumentos de monitorização, controlo, reporte e prestação de contas da entidade auditada
• Aferição sobre o cumprimento dos princípios e normas contabilísticas, bem como uma análise crítica aos principais registos contabilísticos e às demonstrações financeiras e orçamentais

Módulo 1 | Normas internacionais de auditoria e a Responsabilidade ambiental, social e de governação (ESG)

• Normas internacionais de auditoria: os formandos irão aprender sobre as normas internacionais de auditoria, com uma apresentação das principais entidades com responsabilidade na emissão das normas, como IFAC/IAASB, INTOSAI, CEAOB, EFRAG e OROC. Serão identificados os principais aspetos decorrentes da aplicação das normas internacionais de auditoria, incluindo o planeamento, a prova em auditoria, o exame e as conclusões e relatório de auditoria
• Responsabilidade ambiental, social e de governação (ESG): será discutido o regime jurídico e a importância da ESG no âmbito da auditoria pública. Os formandos irão aprender sobre o conteúdo e a interação temática da ESG, bem como a sua fundamentação legal. Será dada uma breve explicação dos 3 pilares da ESG (ambiental, social e governação) com apresentação de práticas ESG, bem-sucedidas, no setor público. Será discutido o impacto de práticas ESG na auditoria pública, nomeadamente na análise de risco, na interpretação dos resultados financeiros e outros, e na identificação de indicadores ESG relevantes na perspetiva do auditor/auditoria

Módulo 2 | Controlo interno e gestão do risco

• Normas internacionais de auditoria: os formandos irão aprender a identificar as normas internacionais de auditoria que são relevantes para a temática em estudo
• Modelo COSO: será apresentado o modelo COSO, um framework amplamente reconhecido para o controlo interno, e discutido o seu impacto na melhoria dos processos de controlo interno nas organizações
• Limitações do controlo interno: ozs formandos irão identificar as limitações inerentes à eficácia do controlo interno, proporcionando uma compreensão crítica das suas implicações na prática de auditoria
• Risco de auditoria e avaliação do risco: este tópico abordará o conceito de risco de auditoria e osprocedimentos para uma avaliação eficaz do risco, garantindo uma abordagem estruturada e integral ao processo de auditoria

Módulo 3 | Técnicas de Auditoria Financeira

• Normas Internacionais de Auditoria: identificação das normas relevantes para a auditoria financeira
• Objetivos de Auditoria: compreender os objetivos de uma auditoria financeira
• Planeamento: determinar a materialidade, identificar e avaliar riscos de auditoria, obter prova de auditoria e conceber procedimentos de auditoria
• Execução: realizar testes de controlos, avaliar resultados dos procedimentos de auditoria, realizar procedimentos analíticos substantivos e utilizar trabalhos de terceiros
• Relato: avaliar a materialidade das constatações de auditoria e redigir relatórios com clareza e estilo adequado
• Competências Técnicas: dotar os formandos de competências para desenvolverem um processo de auditoria reconhecido como satisfatório
• Técnicas de Amostragem: apresentar e aplicar técnicas de amostragem em auditoria

Módulo 4 | Relato e Papéis de trabalho em auditoria

• Regime jurídico da atividade de inspeção, auditoria e fiscalização: será discutido o regime jurídico que rege estas atividades, com um enfoque particular na parte relativa ao procedimento
• Estrutura de relatório de auditoria: os formandos irão aprender sobre a estrutura de um relatório de auditoria, incluindo os
• elementos-chave que devem ser incluídos
• Avaliação do nível de materialidade das constatações de auditoria: será discutida a avaliação do nível de materialidade das
• constatações de auditoria e o inerente tratamento em matéria de relato
• Técnicas para redigir com clareza: os formandos irão aprender técnicas para redigir relatórios de auditoria de forma clara e concisa
• Exigências de alguns regulamentos do procedimento de inspeção em matéria de documentação de auditoria: serão discutidas as
• exigências de alguns regulamentos do procedimento de inspeção em matéria de documentação de auditoria
• Referenciação da documentação de auditoria: os formandos irão aprender a referenciar corretamente a documentação de auditoria
• Audit trail numa perspetiva top-down e bottom-up: será discutida a importância do audit trail numa perspetiva top-down e bottom-up

Módulo 5 | Contratação pública

• Introdução: abordagem dos princípios gerais e regras da contratação pública
• Procedimentos de Contratos Públicos: tipos e escolha de procedimentos para a formação de contratos
• Processo de Despesa: gestão de fundos, alterações orçamentais e compromissos plurianuais
• Júri e Avaliação: análise e avaliação de propostas, relatórios preliminares e finais, e critérios de adjudicação
• Adjudicação: processo de adjudicação e celebração de contratos
• Contratos Específicos: regime dos contratos de empreitadas de obras públicas e contratos de concessão
• Acordos Quadro: regime e gestão dos Acordos Quadro
• Gestão de Contratos: papel do gestor do contrato e execução dos contratos
• Auditoria e Controlo Interno: perspetiva da contratação pública na auditoria e controlo interno, gestão de riscos e sinais de alerta
• Conluio: riscos de conluio na contratação pública

Módulo 6 | Recursos humanos

• Regime Jurídico: apresentação do regime jurídico da relação jurídica de emprego público, destacando os aspetos essenciais da
• Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e a sua interligação com o Código do Trabalho e a Lei do SIADAP
• Formação do Vínculo: compreensão da formação do vínculo de emprego público, as prorrogativas do exercício de funções públicas
• e o conteúdo da relação jurídica de emprego público
• Vicissitudes Modificativas: identificação das vicissitudes modificativas e as modalidades de extinção da relação jurídica de emprego público
• Pontos Críticos: identificação de pontos críticos no regime do vínculo de emprego público relevantes para a análise do auditor

Módulo 7 | Integridade Pública e Responsabilidades dos titulares de cargos dirigentes e agentes na Administração Pública

• Ética, deontologia e integridade dos auditores: os formandos irão aprender sobre os princípios éticos e deontológicos que regem a
• profissão de auditor, bem como, a importância da integridade na condução de auditorias
• Códigos de ética: serão discutidos os códigos de ética relevantes para a profissão de auditor
• Dilemas éticos e conflito de interesses: os formandos irão aprender a identificar e resolver dilemas éticos, bem como, a gerir conflitos de interesses para garantir a independência do auditor
• Sistemas de controlo éticos: serão apresentados exemplos de sistemas de controlo éticos relevantes para o auditor
• Estratégia Nacional Anticorrupção: os formandos irão aprender sobre a Estratégia Nacional Anticorrupção e o seu impacto na
• prática de auditoria
• Prevenção e investigação da fraude: serão discutidas técnicas e estratégias para a prevenção e investigação da fraude no
• contexto da auditoria
• Regime jurídico: será apresentado o regime jurídico que rege a atuação dos titulares dos cargos dirigentes e agentes da administração pública
• Princípios gerais de atuação: os formandos irão aprender sobre os princípios gerais de atuação dos titulares dos cargos dirigentes e
• agentes da administração pública
• Consequências do incumprimento do regime jurídico: serão discutidas as consequências do incumprimento do regime jurídico, incluindo a responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira

Módulo 8 | Código do Procedimento Administrativo

• Apresentação sumária do CPA: os formandos irão receber uma apresentação sumária do Código de Procedimento Administrativo (CPA), proporcionando uma visão geral deste importante documento legal
• Compreensão e aplicação do procedimento administrativo: os formandos irão aprender a compreender e aplicar a marcha geral
• do procedimento administrativo, bem como, a identificar as formas de atuação administrativa, incluindo o ato, o regulamento e o contrato
• Identificação de pontos críticos no âmbito do CPA: serão identificados pontos críticos, também conhecidos como “red flags”, no âmbito do CPA, que são relevantes para a análise do auditor. Esta componente da formação irá equipar os formandos com as ferramentas necessárias para identificar potenciais problemas ou áreas de risco durante a auditoria

Módulo 9 | Proteção de dados e Cibersegurança

• Quadro legal aplicável: os formandos irão aprender a identificar o quadro legal aplicável e as principais disposições com
• relevância para o exercício da função de auditoria
• Preocupações do auditor: serão discutidas as preocupações que o auditor deve ter no âmbito da solicitação de informação à entidade auditada, bem como, no respetivo arquivo na documentação de auditoria
• Defesa da privacidade dos dados: os formandos irão aprender sobre a importância da defesa da privacidade dos dados no contexto da auditoria
• Função do Encarregado da Proteção de Dados: será discutida a função do Encarregado da Proteção de Dados e a sua relevância no processo de auditoria
• Princípios da proteção de dados: serão abordados os princípios da licitude, da finalidade, da minimização, da exatidão, da limitação, da conservação, da integralidade e confidencialidade no tratamento de dados pessoais
• Direitos dos titulares dos dados pessoais: os formandos irão aprender sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais e a sua importância no contexto da auditoria
• Identificação de pontos críticos: serão identificados pontos críticos, também conhecidos como “red flags”, relevantes para a
• análise do auditor
• Enquadramento legislativo: será apresentado o enquadramento legislativo relevante para a auditoria
• Segurança no tratamento da informação: os formandos irão aprender sobre a segurança no tratamento da informação e os procedimentos de notificação a adotar em caso de eventual incidente
• Boas práticas de segurança da informação: serão discutidas boas práticas ao nível da utilização dos dispositivos e da gestão de passwords para assegurar níveis adequados de segurança no tratamento da informação
• Proteção da informação pessoal e profissional: os formandos irão aprender boas práticas na proteção da informação pessoal e profissional
• Ataques de Phishing e SpearPhishing: será discutida a anatomia dos ataques mais recentes de Phishing e SpearPhishing

Módulo 10 e 11 | Quadro jurídico e institucional da Gestão Financeira e Orçamental Pública

• Enquadramento legislativo: os formandos irão aprender sobre o enquadramento legislativo, com relevância para a gestão orçamental e financeira
• Instrumentos de política orçamental: serão discutidos os principais instrumentos de política orçamental, incluindo o quadro plurianual, o Orçamento do Estado, as Grandes Opções do Plano e a Conta Geral do Estado
• Documentos do semestre europeu e nacional: os formandos irão aprender sobre os documentos do semestre europeu e nacional e a sua relação com a política orçamental
• Instrumentos de execução orçamental: serão discutidos os principais instrumentos de execução orçamental, incluindo as sínteses de execução orçamental mensal, os mapas da lei e as alterações orçamentais, a LCPA e o prazo médio de pagamentos
• Apresentação da LCPA: os formandos irão aprender sobre a LCPA, incluindo o seu enquadramento legal, os conceitos relevantes e as fases da despesa e controlo
• Sistemas de informação orçamental e financeira: serão identificados os principais sistemas de informação orçamental e financeira nas administrações públicas e discutida a sua utilidade e interoperabilidade
• Identificação de pontos críticos: os formandos irão aprender a identificar pontos críticos, também conhecidos como “red flags”, relevantes para a análise do auditor
• Regimes Jurídicos aplicáveis: os formandos irão aprender sobre os Regimes Jurídicos aplicáveis ao Património Imobiliário do Estado e à UTE
• Procedimentos de inventariação, registo e controlo: serão discutidos os procedimentos de inventariação, registo e controlo relevantes para a gestão e controlo dos ativos do Estado

Módulo 12 | Fundamentos da contabilidade financeira, orçamental e de gestão – SNC-AP

• Quadro de referência internacional em matéria de normas de contabilidade para o setor Público (IPSAS): os formandos irão aprender sobre o quadro de referência internacional em matéria de normas de contabilidade para o setor público, conhecido como IPSAS
• Arquitetura e estrutura do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP): será discutida a arquitetura e estrutura do SNC-AP, proporcionando aos formandos uma compreensão profunda deste sistema
• Estrutura concetual da informação financeira pública: os formandos irão aprender sobre a estrutura concetual da informação financeira pública, incluindo os princípios fundamentais que regem a contabilidade no setor público
• Normas de Contabilidade Pública de âmbito financeiro, orçamental e de gestão: serão discutidas as normas de contabilidade pública de âmbito financeiro, orçamental e de gestão, proporcionando aos formandos uma compreensão abrangente destas normas
• Plano de contas e notas de enquadramento: os formandos irão aprender sobre o plano de contas e as notas de enquadramento, ferramentas essenciais para a contabilidade no setor público
• Regime de prestação de contas: será discutido o regime de prestação de contas, proporcionando aos formandos uma compreensão clara das responsabilidades e procedimentos associados à prestação de contas no setor público
• Demonstrações orçamentais e financeiras de acordo com o SNC-AP: os formandos irão aprender a preparar demonstrações orçamentais e financeiras de acordo com o SNC-AP, adquirindo competências práticas na preparação destes documentos cruciais

Auditores, Inspetores e Técnicos Superiores com funções em auditoria

• Orientação para Resultados
• Análise Crítica e Resolução de Problemas
• Orientação para o Serviço Público

Será implementado um sistema de avaliação que convida os formandos a evidenciar como incorporar a linguagem, os conceitos e as ferramentas apresentadas ao longo do curso:

• Avaliação por módulo em teste final

Assiduidade:

Mínima de 80% das aulas, sendo que a ausência a mais de 20% das aulas implicará uma nova frequência do módulo correspondente.

3.010€

1.510€ – Suportados pela entidade empregadora, ou pelo formando + 1.500€ – Bolsa de formação, concedida pelo INA, I. P. no âmbito do PRR

O formando tem direito a bolsa de formação no valor de 1.500€, concedida pelo INA, I. P., no âmbito do PRR

Caso o formando não conclua o curso com sucesso, tem de proceder ao reembolso, ao INA, do valor correspondente à bolsa PRR

Processo Seletivo

JOÃO ROLO (IGF e SCI)

Secretário-Geral do Ministério da Economia e do Mar. Diretor do Fundo Azul. Coordenador do Programa Orçamental Economia e Mar (PO-09). Conselheiro do Conselho de Prevenção da Corrupção (2021-2023). Professor Convidado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, onde leciona as unidades curriculares de contratação e compras públicas, observatório de práticas da administração pública, administração de recursos partilhados (licenciatura) e compras públicas (mestrado). Membro do Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional Anticorrupção. Membro do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado. Membro da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo. Membro da Comissão de Vencimentos da Autoridade da Concorrência. Membro da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (RePLAN). Vogal não Permanente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Coordenador da Comissão Instaladora de atos de engenharia em Cibersegurança, na Ordem dos Engenheiros. Representante Ministerial no Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública (CTIC).

Mestre em Administração e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa). Programa de Alta Direção de Empresas (PADE), pela AESE – Business School (Escola de Lisboa). Especialização em Gestão (Programa Avançado de Gestão para Executivos), pela Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa. Licenciatura no curso de Engenheiro Silvicultor/Florestal (Ramo Industrial), pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, (membro efetivo da Ordem dos Engenheiros com o n.º 31848). Doutorando em Administração Pública, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa. Orador/Formador em vários seminários, congressos e ações de formação em matérias relacionadas com a administração e gestão pública.

MIGUEL AGROCHÃO (INA)

Mestrado em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (2012). Professor Convidado no atual IPLUSO — Instituto Politécnico da Lusófona — ESCAD — Escola Superior de Ciências da Administração, das unidades curriculares de Macroeconomia e Finanças Públicas na licenciatura de Administração e Gestão Pública; Unidade Curricular de Economia Europeia e Portuguesa na licenciatura de Contabilidade e Administração; Unidade Curricular de Contabilidade Pública nas licenciaturas de Contabilidade e Administração e de Administração e Gestão Pública (2016-2020). Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade na Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros (2017 -2020). Diretor de Serviços de Estratégia e Prospetiva na Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros (2020-2021). Membro suplente do Conselho Superior de Estatística (2020-2021). Vogal não Permanente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

Exerce desde maio de 2021, e sucessivamente, as funções de Vogal da Comissão Instaladora e Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA, I. P.).

ALCINA PORTUGAL DIAS (IPP)

Académica e profissional com uma carreira extensa e diversificada. Doutoramento em Ciências Empresariais pela Universidade do País Basco, Mestrado em Contabilidade e Gestão pela Universidade do Minho e Licenciatura em Economia pela Universidade do Porto. Mais de 35 anos de experiência no setor empresarial, tendo exercido funções como auditora na PWC, analista de projetos de investimento em banco privado, e como profissional independente. Auditora e controladora financeira em empresas químicas privadas e em grupo de empresas, e também como gestora de qualidade em instituição privada de ensino superior, tendo implementado e controlado a certificação ISO 9001.

Professora Coordenadora de Auditoria no ISCAP e Diretora do Mestrado respetivo. Perfil académico sólido, com mais de 38 artigos publicados e 30 participações em conferências internacionais. Lecionou em doutoramentos e participou como membro de júri em concursos públicos. Autora de livros académicos publicados em Portugal, EUA e Alemanha. Responsável por uma parceria com a Universidade de Utrecht, há mais de 7 anos, e uma vasta experiência como Professora Erasmus, lecionando em inglês diversas disciplinas. Experiência de ensino no estrangeiro, tendo estado em vários países europeus e recebido convites para lecionar na África do Sul.

GEORGINA MORAIS (ISCAC)

Professora Coordenadora ISCAC | Coimbra Business School – IPC. Diretora da Business School do ISCAC-IPC. Coordenadora da área de auditoria. Vice-Presidente do IPAI – IIA Portugal. Título de Especialista em Auditoria (DL. N.º 206/2009). Mestre em Gestão de Empresas pelo ISCTE. Auditora interna, com mais de trinta anos de experiência no setor privado e público. Docente na área, com várias publicações, conferências e congressos. Co-autora do 1º livro de “auditoria interna” em Portugal.

SUSANA DE OLIVEIRA E SILVA (IPCA)

Doutorada em Ciências Empresarias pela Universidade do Minho. Parte curricular do programa Doutoral em Contabilidade, do doutoramento da Universidade do Minho/Universidade de Aveiro. Título de Especialista Aprovado, na área científica de Contabilidade Pública pela Ordem dos Técnicos Oficias de Contas (OTOC) em 2013. Aprovado o título de especialista, na área científica de Contabilidade Pública, com provas públicas, com tese defendida em 2012, atribuído pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Pós-Graduação sobre o “Novo Sistema de Normalização Contabilístico das Administrações Públicas (SNC-AP)” pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, num total de 182 horas, concluído em 2017. Mestrado em Contabilidade e Auditoria, pela Universidade do Minho, concluído em 2007. Docente do Ensino superior, desde 1999 até à atualidade, em entidades como Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Universidade Lusíada- Vila Nova de Famalicão, Universidade do Minho e Universidade Aberta. Dirigente na Administração Pública, desde 2003 até 2018. Responsável pela implementação do SNC-AP num organismo do Ensino Superior, desde 2016, como entidade piloto, até 2018. Atualmente é Técnica Superior nos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho (SASUM). Contabilista Certificado. Membro do grupo de trabalho que elaborou a proposta que conduziu à aprovação do Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação (POC-Educação). Colaboração num grupo de trabalho da Empresa Primavera Software, para realização de um programa informático segundo o Plano Oficial de Contabilidade Pública (1998/1999). Co-autora do livro “POC-Educação – Explicado”, Edição Rei dos Livros, dep. Legal 165320/01, ISBN 972-51-0982-1, de 2002.

Formadora, desde 1999, em contabilidade pública, POCAL, POCP, SNC-AP, Património Público, Património Autárquico, Auditoria e controlo interno, em entidades públicas, nomeadamente, no Tribunal de Contas e outras entidades privadas. Consultora em entidades públicas (Empresas Municipais, Empresas Públicas Reclassificadas e outras).

PEDRO PARDAL (IPS)

Doutorado e Mestre em Contabilidade pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE-IUL). Desde 2021, Diretor da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal (ESCE/IPS). Professor Coordenador no Departamento de Contabilidade e Finanças da ESCE/IPS, tendo lecionado diversas unidades curriculares de licenciatura, mestrado e pós-graduação, incluindo na área da Contabilidade Pública. Investigador nas áreas de contabilidade e finanças, com várias publicações (livros, capítulos de livros, artigos em revistas científicas e em conferências), essencialmente nas vertentes da contabilidade e relato financeiro, contabilidade pública, Finanças empresariais e mercado de capitais.