• Reconhecer a importância da diversidade no contexto organizacional
• Reconhecer o enquadramento normativo nacional e internacional no âmbito da deficiência e incapacidade
• Caracterizar o conceito de deficiência
• Distinguir tipos de deficiência
• Aplicar métodos e técnicas de gestão da diversidade;
• Listar e interrelacionar a legislação nacional e internacional no âmbito da deficiência e incapacidade

• Dirigentes em cargos de direção intermédia
• Dirigentes em cargos de direção superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de técnico superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente técnico
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente operacional
• Trabalhadoras/es das carreiras especiais

1. Enquadramento conceptual

1.1. Deficiência

1.1.1. Conceito

1.1.2. Tipos de deficiência

1.2. Diversidade no contexto organizacional

1.2.1. Importância do investimento na diversidade

1.2.2. Inclusão de PCD

1.2.3. Gestão da diversidade

2. Enquadramento Normativo

2.1. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

2.2. Direito das Pessoas com deficiência ao trabalho e ao emprego (Comité da ONU)

2.3. Estratégia europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030

2.4. Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021, de 31 de agosto

2.5. Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, alterado pela Lei n.º 24/2011, de 16 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 131/2013, de 11 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 108/2015, de 17 de junho

2.6. Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro

2.7. Lei nº 46/2006, de 28 de agosto

2.8. Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro

2.9. Estatuto jurídico do trabalhador com deficiência

2.10. Decreto-Lei n. º163/2006, de 8 de agosto e Decreto-Lei n.º 125/2017, de 4 de outubro

2.11. Decreto-Lei n. º 82/2022, de 6 de dezembro

• Orientação para o Serviço Público
• Orientação para a Mudança e Inovação
• Orientação para Inclusão

60€

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