O INA e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram, no dia 11 de junho, um Protocolo de Cooperação que estabelece uma parceria estratégica para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas da formação, capacitação e disseminação de conhecimento na Administração Pública. Este acordo reforça a articulação entre as duas entidades, com vista à promoção de uma cultura de integridade, transparência e prevenção da corrupção no setor público.

Através desta parceria, o INA e o MENAC irão dinamizar ações de formação, investigação e sensibilização em domínios prioritários como os programas de cumprimento normativo, os códigos de ética e conduta, a gestão de conflitos de interesses, a proteção de denunciantes e os mecanismos de controlo interno. Pretende-se, assim, reforçar as competências dos trabalhadores e dirigentes públicos e contribuir para uma Administração Pública mais preparada para responder aos desafios atuais nesta área.

Entre as iniciativas a desenvolver, assume particular relevância a oferta formativa no âmbito do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), estruturada de forma a responder às necessidades concretas das entidades públicas e a assegurar elevados padrões de qualidade pedagógica, em estreita colaboração com o MENAC.

Recordamos que o INA já disponibiliza o curso assíncrono “Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”, lançado anteriormente em parceria com o MENAC, estruturado em módulos temáticos e orientado para uma aprendizagem flexível e prática. A formação aborda os principais instrumentos e obrigações decorrentes do RGPC, incluindo os mecanismos de prevenção de riscos, os canais de denúncia e os requisitos legais aplicáveis.

Este curso constitui uma oportunidade para reforçar conhecimentos e desenvolver competências essenciais na área da integridade e da prevenção da corrupção. O INA convida todos os interessados a inscreverem-se e a tirarem partido desta oferta formativa, contribuindo ativamente para a construção de uma Administração Pública mais íntegra, transparente e eficiente.