O INA lançou a 10.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública (PCDHAP), que decorrerá entre 22 de setembro e 19 de novembro de 2026.
Repetindo o sucesso das edições anteriores, o número de vagas foi preenchido em poucas horas, não sendo já possível efetuar inscrições para esta edição do PCDHAP.
O Programa, desenvolvido no âmbito da Cátedra UNESCO INA – Educação para o Desenvolvimento na Administração Pública: Participação, Inovação e Capacitação, tem por objetivo promover os direitos humanos e os direitos fundamentais nos serviços públicos portugueses e consiste num curso e-learning de frequência gratuita, com a duração de 30 horas síncronas. O percurso formativo está dividido em quatro módulos e dois webINArs.
O curso destina-se a trabalhadores e dirigentes da Administração Pública, concede certificado e tem a limitação de 60 vagas por edição.
Percurso Formativo
• WebINAr de Reflexão: As prioridades da Instituição Nacional de Direitos Humanos, com a participação da Provedora de Justiça, Luísa Neto | 22 de setembro de 2026;
• Módulo I: Direitos Humanos, dignidade e cidadania (INA, I. P., Comissão Nacional para os Direitos Humanos – CNDH e Centro de Informação Europeia Jacques Delors – CIEJD);
• Módulo II: Direitos Humanos, diversidade e igualdade (Agência para a Integração, Migrações e Asilo – AIMA, Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género – CIG, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – CITE e Instituto Nacional para os Direitos das Pessoas com Deficiência – IDiPD);
• Módulo III: Direitos Humanos, bens e serviço público (Secretaria-Geral do Governo, Agência para a Reforma Tecnológica do Estado – ARTE, Agência para a Integração, Migrações e Asilo – AIMA e Instituto dos Registos e do Notariado – IRN);
• Módulo IV: Direitos Humanos e acesso a novas formas de Administração (Agência para a Reforma Tecnológica do Estado – ARTE, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – SPMS e Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD);
• WebINAr de disseminação e partilha – Da Democracia Política à Democracia Social, com a participação de entidades da sociedade civil e da Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho | 12 de novembro de 2026;
• Avaliação (no final de cada módulo).
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Última atualização: 5 de agosto, 2026
