Para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado a 9 de dezembro, o Instituto Nacional de Administração, I. P., promove um conjunto de iniciativas dedicadas ao reforço da integridade pública e à sensibilização para a importância da prevenção e combate à corrupção.
No âmbito destas comemorações, o INA dinamiza dois webinares em formato de aula aberta subordinados ao tema: “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: Que proteção está disponível em Portugal?”
A iniciativa resulta de uma parceria com a NOVA School of Law, a organização Hay Derecho e a Universidade de Múrcia, e conta com a participação dos coordenadores do projeto europeu WISH – Whistleblowing Habitat in Southern Europe, dedicado ao estudo e promoção de mecanismos eficazes de denúncia e proteção de denunciantes nos países do sul da Europa.
Os webinares serão conduzidos por especialistas reconhecidos na área do direito, integridade pública e proteção de denunciantes:
• 2 de dezembro – Helena Bolina, Professora Auxiliar da NOVA School of Law. Inscrições aqui.
• 5 de dezembro – Francisco Pereira Coutinho, Professor Catedrático da NOVA School of Law. Mais informações e inscrições aqui.
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Os webinares terão interpretação para Língua Gestual Portuguesa e destinam-se a trabalhadores da Administração Pública e demais interessados na compreensão do regime jurídico aplicável aos denunciantes de infrações e às medidas de proteção disponíveis em Portugal.
Esta ação reforça o compromisso do INA com a promoção de uma Administração Pública mais transparente, responsável e alinhada com as melhores práticas internacionais em matéria de integridade e prevenção da corrupção.
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Última atualização: 20 de novembro, 2025
