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Luísa Neto toma posse como Provedora de Justiça

Luísa Neto tomou posse esta quarta-feira, 15 de julho, como Provedora de Justiça, na sequência da sua eleição pela Assembleia da República no passado dia 3 de julho. A jurista e professora universitária conclui, assim, o seu mandato como Presidente do Conselho Diretivo do INA, I. P., funções que exerceu desde maio de 2021.

A tomada de posse, realizada a 15 de julho, assinala o início de um novo ciclo na Provedoria de Justiça, instituição fundamental para a defesa e promoção dos direitos dos cidadãos, para a salvaguarda da legalidade democrática e para o acompanhamento da atuação dos poderes públicos.

Entre maio de 2021 e julho de 2026, Luísa Neto exerceu funções como Presidente do Conselho Diretivo do INA, I. P., período durante o qual contribuiu de forma significativa para o reforço do papel do Instituto enquanto entidade de referência na capacitação, qualificação e inovação na Administração Pública. Ao longo deste ciclo, destacou-se pela promoção de uma cultura orientada para o conhecimento, pela valorização da formação dos trabalhadores públicos e pelo desenvolvimento de iniciativas alinhadas com os desafios da modernização administrativa. 

Durante o seu mandato, o INA consolidou a sua missão de formação e desenvolvimento de competências na Administração Pública, afirmando-se como um espaço de produção e partilha de conhecimento e como uma plataforma de inovação e cooperação institucional, em articulação com parceiros nacionais e internacionais.

Com um percurso académico e institucional amplamente reconhecido, Luísa Neto desenvolveu a sua atividade nas áreas do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Administrativo e da Bioética, enquanto docente, investigadora e participante em diversas instituições nacionais e internacionais. Durante o seu mandato no INA, foi titular da Cátedra UNESCO “Educação para o Desenvolvimento na Administração Pública: Participação, Inovação e Capacitação” e foi eleita membro do Conselho de Administração do International Institute of Administrative Sciences.

A sua atividade tem sido pautada pelo compromisso com o serviço público, pela exigência técnica e pela promoção dos valores do Estado de Direito democrático.

O INA, I. P., expressa o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do seu mandato, bem como pelo importante contributo prestado para a afirmação e o desenvolvimento do Instituto, desejando-lhe as maiores felicidades e os maiores sucessos no exercício das suas novas funções como Provedora de Justiça.

 

Fotografias: Provedoria de Justiça

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Última atualização: 15 de julho, 2026