Menos estigma, mais dignidade na recuperação

Quem recupera de uma dependência não perde os seus direitos. É esta a aposta do projeto “Direitos Humanos em CAD”, promovido pela Comunidade Terapêutica Arco-Íris, unidade especializada do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD), e dirigido às pessoas em tratamento e aos profissionais da área dos comportamentos aditivos e das dependências (CAD).

Este projeto visa combater o estigma associado às dependências e apoiar processos de recuperação mais dignos, participativos e orientados para a reintegração social. Pretende ainda reforçar a autoestima, a autonomia e as competências pessoais, sociais e cívicas de quem está em tratamento.

Através de sessões de formação, reflexão e análise de casos práticos, já se debateram temas como a discriminação no acesso aos cuidados de saúde, o estigma e a confidencialidade. Com o impulso da Embaixadora Tatiana Henriques, o projeto continuará a promover uma intervenção mais humanizada, a reintegração social e a construção de projetos de vida.

Cuidados de saúde sem barreiras na comunicação

Os cuidados de saúde só chegam a todos quando todos conseguem entendê-los. Na Unidade de Saúde Familiar (USF) Soberana, da Unidade Local de Saúde do Algarve, o projeto “Mãos que Falam” tornou o atendimento acessível a pessoas surdas e a pessoas com deficiência visual.

O caminho começou pela formação: os profissionais da USF frequentaram a ação “Comunicação com a Pessoa Surda” e adquiriram noções básicas de Língua Gestual Portuguesa. Uma parceria com uma família da Comunidade Surda permitiu ainda atribuir um nome gestual oficial à USF e nomes gestuais a vários profissionais. Esta colaboração vai prosseguir, com novas iniciativas de sensibilização e de promoção de uma comunicação mais inclusiva. O projeto contemplou ainda a criação do Guia do Utente em Braille, facilitando o acesso autónomo das pessoas com deficiência visual à informação sobre o funcionamento desta USF.

Com o envolvimento da Embaixadora Sandra Gomes, estão em preparação ações de aproximação às comunidades surda e cega, formação de base em Língua Gestual Portuguesa e a aprovação de procedimentos de qualidade para o atendimento destes utentes, permitindo uniformizar práticas assistenciais. Prevê-se ainda a criação de um kit de brinquedos inclusivos para as crianças que recorrem à Unidade.

Quando a tecnologia se cruza com a ética

Os direitos humanos também têm lugar no mundo digital. Promovido pelo Departamento de Ética, Auditoria e Conformidade do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), o projeto “Zonas Cinzentas: Reflexões sobre Ética, Direitos Humanos e Cibersegurança” olha para estes temas à luz dos direitos fundamentais e aproxima a comunidade do GNS, o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) e o público em geral destas questões.

Entre as iniciativas concretizadas, destaca-se o workshop interno “Igualdade de Género”, promovido pelo Sargento-Mor Helder Santos, que abordou conceitos associados ao género, estereótipos, discriminação e diferentes formas de violência, e debateu o impacto das desigualdades na cultura organizacional e na sociedade. No evento C-Days, Patrícia Jerónimo apresentou uma reflexão jurídica sobre “Direitos Fundamentais e Cibersegurança”, centrada na Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.

Com o contributo da Embaixadora Raquel Poucochinho, o projeto tem sensibilizado trabalhadores e público para os direitos humanos e promovido a discussão sobre os desafios éticos, sociais e tecnológicos da transformação digital e da cibersegurança.

Uma biblioteca de portas abertas à comunidade

Numa biblioteca, cabe muito mais do que livros. Foi este o mote do projeto “A Biblioteca Municipal de Murça: Um espaço público de conhecimento, inclusão e cidadania para a concretização dos Direitos Humanos”, que reforça o papel da biblioteca como serviço público de proximidade e espaço de promoção da inclusão, da participação cívica e da igualdade de oportunidades.

Num território com desafios demográficos, sociais e digitais, o projeto aproxima a comunidade dos direitos humanos e promove o acesso à informação, a literacia e uma participação mais ativa e informada. Entre as iniciativas já realizadas contam-se o Festival Literário “Porca-Lápis”, o projeto “Histórias que Unem”, desenvolvido com a Associação A2000, a apresentação de “Abecedário do Mar: Ondas, sons e colo”, o workshop sobre “A Carolina tem um nó na barriga” e o ciclo de sensibilização sobre Autismo e Inclusão. Através da leitura, da música e da expressão dramática, estas ações promovem a inclusão, a diversidade, a educação emocional e o bem-estar.

Dinamizado pelo Embaixador Manuel Monteiro, com o apoio do Município de Murça, o projeto vai continuar a afirmar a biblioteca como um espaço aberto, onde o conhecimento e a cultura ajudam a concretizar os direitos humanos.

Do apoio a quem está em tratamento à inclusão numa biblioteca de proximidade, passando pelo atendimento acessível e pelo debate sobre o mundo digital, estas experiências têm algo em comum: nascem de trabalhadores da Administração Pública que conhecem os serviços por dentro e transformam os direitos humanos em prática. O INA continuará a promover a partilha destas experiências, valorizando o papel dos Embaixadores e das práticas desenvolvidas.

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