O protocolo APEX destina-se apenas a trabalhadores com vínculo de emprego público nas seguintes modalidades:
- Contrato de trabalho em funções públicas;
- Nomeação;
- Comissão de serviço.
Deve contactar diretamente a Instituição de Ensino Superior ou a Escola de Negócio que oferece a formação a que se pretende candidatar, para aferir as condições de admissão e de elegibilidade da entidade patronal. Pode consultar as vagas e contactos das várias entidades que integram o protocolo aqui.
As candidaturas são exclusivamente da responsabilidade das Instituições de Ensino Superior e Escolas de Negócio na aplicação do protocolo APEX, que pode consultar aqui.
Não, o protocolo APEX apenas se aplica às formações indicadas pelas instituições de Ensino Superior e Escolas de Negócio no momento da assinatura do protocolo, disponíveis aqui.
Deverá contactar diretamente a Instituição de Ensino Superior ou Escola de Negócio que oferece a formação na qual tem interesse. Consulte os contactos das várias entidades aqui.
Última atualização: 1 de agosto, 2025
