Formação sobre direitos humanos e em direitos humanos
Ana Filipa Fernandes
Ficha do projeto
Proponente:
Ana Filipa Fernandes
Entidade:
Ministério da Administração Interna Inspeção-Geral da Administração Interna
Título/tema:
Formação sobre direitos humanos e em direitos humanos
Resumo:
Em 2023, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) desenvolveu um projeto orientado para a promoção dos direitos humanos na Administração Pública, envolvendo os seus trabalhadores em ações de formação, voluntariado e sensibilização interna.
A iniciativa integrou a participação em formação especializada em direitos humanos, a realização de atividades de voluntariado em organizações da sociedade civil e a divulgação de datas relevantes associadas a esta temática, promovendo uma maior consciencialização e reflexão no contexto organizacional.
Este projeto reforça a importância de investir na capacitação e no envolvimento ativo dos trabalhadores públicos como agentes de promoção dos direitos humanos, contribuindo para uma Administração Pública mais consciente, inclusiva e alinhada com valores fundamentais.
Edição/Estado do Projeto:
1.ª/ 2.ª edição – Finalizado e Relatório entregue em 2024
Distrito:
Lisboa
Objetivos:
Desenvolvimento de um conjunto de ações com vista a:
- Realizar formação ao nível dos direitos humanos, nas suas mais variadas vertentes . Sugere-se que este objetivo seja incluído no QUAR, contemplando o objetivo estratégico “Melhorar o desempenho dos recursos humanos”. Sugere-se que esta formação seja requisito essencial para os trabalhadores públicos possam progredir na carreira, bem como para os vários níveis de direção superior e intermédia.
- Propor vertente prática, através do contacto direto com organizações/associações que lidem diretamente com questões relacionadas com os direitos humanos e com as vítimas das suas violações.
- Assinalar dias internacionais relacionados com esta matéria.
Atividades desenvolvidas
No âmbito do projeto, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) desenvolveu as seguintes atividades:
- Incentivo à participação dos trabalhadores em ações de formação em direitos humanos, designadamente no Programa de Capacitação em Direitos Humanos do INA;
- Promoção do voluntariado em organizações da sociedade civil com intervenção na área dos direitos humanos, com dispensa de até quatro horas mensais;
- Divulgação e assinalação de datas relevantes relacionadas com os direitos humanos na intranet institucional, promovendo a sensibilização interna.
