• Conhecer os principais instrumentos jurídicos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
• Identificar o percurso de um trabalhador em funções públicas, reconhecendo as principais questões inerentes aos diferentes momentos, desde a constituição do vínculo, passando pela vigência do contrato e formas de prestação do trabalho, até à extinção do vínculo de emprego público

• Dirigentes em cargos de direção intermédia
• Dirigentes em cargos de direção superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de técnico superior
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente técnico
• Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente operacional
• Trabalhadoras/es das carreiras especiais

1. Âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

2. Modalidades de vínculo e prestação de trabalho para o exercício de funções públicas

2.1 Contrato de trabalho em funções públicas

2.2 Nomeação

2.3 Comissão de serviço

2.4 Modalidades especiais

3. Requisitos para a constituição de vínculo de emprego público

4. Garantias de imparcialidade e acumulação de funções

5. Invalidade do vínculo de emprego público

6. Carreiras

6.1 Carreiras gerais e especiais

6.2 Carreiras unicategoriais e pluricategoriais

7. Remuneração e suplementos remuneratórios

8. Extinção do vínculo de emprego público.

• Orientação para o Serviço Público
• Orientação para Resultados

Inscrição