Planos Municipais Participativos para a Integração de migrantes: Contributos para a produção de orientações nacionais para o desenvolvimento de uma nova geração de políticas públicas locais de integração
Miguel Silva Graça
Ficha do projeto
Proponente:
Miguel Silva Graça
Entidade:
Alto Comissariado para as Migrações
Título/tema:
Planos Municipais Participativos para a integração de migrantes: Contributos para a produção de orientações nacionais para o desenvolvimento de uma nova geração de políticas públicas locais de integração
Resumo:
O projeto “Planos Municipais Participativos para a Integração de Migrantes” teve como objetivo contribuir para a atualização das orientações nacionais de apoio aos municípios na conceção de políticas locais de integração de migrantes, reforçando abordagens participativas, inclusivas e baseadas em direitos humanos.
A iniciativa envolveu entidades da Administração Pública, autoridades locais, universidades, centros de investigação, organizações da sociedade civil e associações de migrantes, promovendo a aprendizagem com boas práticas internacionais e a cooperação entre diferentes níveis de governação.
O projeto procurou fortalecer a participação cívica e política das populações migrantes, reconhecendo o papel central do nível local na integração e contribuindo para políticas públicas mais eficazes, democráticas e alinhadas com os princípios da igualdade e da não discriminação.
Edição/Estado do Projeto:
1.ª/ 2.ª edição – Finalizado e Relatório não entregue
Distrito:
Lisboa
Objetivos:
Desenvolvimento de um conjunto de ações com vista a:
- Concretizar boas práticas na área da defesa dos direitos fundamentais e no âmbito dos órgãos, serviços e agentes do Estado e de outras entidades públicas que visam a satisfação regular e contínua das necessidades coletivas da população, e dos seus públicos-alvo específicos.
- Lançar um período de participação pública online com vista a recolher contributos de todos os organismos da Administração Pública, assim como do terceiro setor e sociedade civil.
- Realizar Workshops de cocriação e de um evento científico de troca de experiências internacionais nesta área, com o objetivo de definir diretrizes nacionais para o desenvolvimento de uma nova geração de planos municipais participativos de integração de migrantes.
- Construir um “dashboard” relativo ao grau de implementação das medidas dos futuros planos municipais participativos de integração de migrantes, com vista a estar disponível no website do ACM e apoiar a avaliação e monitorização das várias atividades que irão decorrer durante a sua implementação ao longo dos próximos anos.
Atividades desenvolvidas
No âmbito do projeto, foram desenvolvidas as seguintes atividades:
- Realização de workshops de diagnóstico preliminar, envolvendo atores institucionais e especialistas na área da integração de migrantes;
- Dinamização de um período de consulta pública online, dirigido a organismos da Administração Pública, autoridades locais, organizações da sociedade civil, associações de migrantes e cidadãos;
- Participação num programa de intercâmbio profissional internacional, com contacto direto com boas práticas norte-americanas em políticas de integração;
- Organização de um workshop de cocriação, reunindo diferentes stakeholders para a definição conjunta de soluções e orientações;
- Promoção de uma conferência internacional, dedicada à troca de experiências e reflexão sobre políticas participativas de integração de migrantes;
- Apresentação de novas orientações nacionais para o desenvolvimento de Planos Municipais Participativos para a Integração de Migrantes.
