Proposta de Formação em Direitos Humanos no IPS
Maria da Graça Couto
Ficha do projeto
Proponente:
Maria da Graça Couto
Entidade:
Instituto Politécnico de Setúbal
Título/tema:
Proposta de Formação em Direitos Humanos no IPS
Resumo:
No âmbito da Rede de Embaixadores para a Promoção dos Direitos Humanos na Administração Pública, o Instituto Politécnico de Setúbal (IPS) desenvolveu um projeto centrado na capacitação dos trabalhadores para a aplicação dos Direitos Humanos na gestão pública e no atendimento aos cidadãos, reforçando o compromisso institucional com uma Administração Pública mais consciente, inclusiva e alinhada com os valores fundamentais do Estado de direito democrático.
A iniciativa integrou-se no plano de formação interna de 2024 e foi orientada para a prática, destacando-se a ação de formação “Direitos Humanos para Atendimento ao Público”, direcionada a trabalhadores com funções de contacto direto com cidadãos, e Workshop em formato de oficina sobre Representação Equilibrada entre Homens e Mulheres nos órgãos do IPS, com estudo de casos reais, bem como a exploração de quadros legais relevantes, com especial enfoque na Lei n.º 26/2019, de 28 de março.
O projeto contribuiu para a valorização dos profissionais do IPS enquanto agentes de garantia de direitos e para o reforço de uma cultura organizacional centrada na igualdade, na não discriminação, na participação e na qualidade do serviço público.
Edição/Estado do Projeto:
3.ª/ 4.ª edição Finalizado e Relatório entregue em 2025
Distrito:
Setúbal
Objetivos:
Desenvolvimento de um conjunto de ações com vista a:
- Dar ênfase à promoção dos direitos humanos e direitos fundamentais, numa vertente prática, com a realização de “oficinas”, destacando o papel do trabalhador em funções públicas, enquanto agente promotor da vinculação da AP aos direitos fundamentais;
- Dar a conhecer os objetivos da Lei n.º 26/2019 e aspetos práticos na constituição das listas de candidatos aos órgãos do Ensino Superior Politécnico, para promover uma maior participação de estudantes, trabalhadores e outros interessados.
Atividades desenvolvidas
No âmbito do projeto, foram desenvolvidas as seguintes ações:
- Formação “Direitos Humanos para Atendimento ao Público” com aplicação de casos ao contexto do IPS;
- Visita guiada à Assembleia da República, enquanto complemento formativo e momento de sensibilização institucional;
- Workshop sobre Representação Equilibrada entre Homens e Mulheres, com enfoque na aplicação da Lei n.º 26/2019;
- Integração dos conteúdos trabalhados nas formações de CPA realizadas no IPS, assegurando continuidade das aprendizagens;
- Avaliação das ações pela Divisão de Gestão de Pessoas, e Planeamento de novas sessões para 2025, incluindo formação dirigida à Comissão de Igualdade de Género.
