Este webINAr pretende destacar o trabalho desenvolvido em prol da promoção e proteção dos Direitos Humanos em Portugal, em especial na vertente da proibição da discriminação e da proteção da vulnerabilidade, concretizando o preconizado na Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021 -2025 (ENIPD) – RCM 119/2021 e na Estratégia para a Igualdade e a Não-Discriminação + Igual (ENIND) – RCM n.º 61/2018, reformulada pela RCM 92/2023, de 14 de agosto.
A primeira parte da sessão abordará o Relatório de Atendimento ao Público no período Pós-Pandemia, refletindo sobre os desafios e avanços no acesso aos serviços públicos. A segunda parte trará à conversa iniciativas inovadoras desenvolvidas no âmbito da Rede de Embaixadores em Direitos Humanos emergente do Programa de Capacitação em Direitos Humanos, com a apresentação de projetos de impacto no contexto do exercício de funções públicas.
O WebINAr terá interpretação para Língua Gestual Portuguesa, a participação é gratuita, mas carece de inscrição aqui.
PROGRAMA
Moderação:
Luísa Neto, Presidente do Conselho Diretivo INA, I. P.
Abertura
Luísa Neto, Presidente do Conselho Diretivo INA, I. P.
Parte 1: Proibição de discriminação no Atendimento ao Público
Orador: Ana Rita Cruz, Assessora do Provedor de Justiça
Parte 2: Proteção de vulnerabilidade Rede de Embaixadores de Direitos Humanos
Apresentação dos Projetos em curso em 2024 :
- Catarina Santos – Promoção de Direitos humanos na ACSS.
- Sílvia Isidro – Criação de Recurso Educativo Multimédia sobre a Convenção dos Direitos da Criança.
- Maria da Graça Couto – Proposta de Formação em Direitos Humanos no IPS.
- Vanina Marcelino – Projeto Geração de Conhecimento.
O webINAr terá a duração de 1h30 e tem um modelo Mesa-redonda virtual com duas sessões temáticas e interação com o público.
Última atualização: 29 de Novembro, 2024