- Aplicar a legislação em vigor, nomeadamente para efeito de organização de todo o processo técnico ou administrativo de assiduidade e pontualidade e trabalho suplementar ou extraordinário, para autorização e pagamento
 - Dotar os participantes de conhecimentos necessários à gestão, execução e controlo, tendo em conta as formalidades processuais exigidas para a vertente da assiduidade e pontualidade, bem como a realização de trabalho suplementar ou extraordinário
 
- Dirigentes em cargos de direção intermédia
 - Dirigentes em cargos de direção superior
 - Trabalhadoras/es da carreira geral de técnico superior
 - Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente técnico
 - Trabalhadoras/es da carreira geral de assistente operacional
 - Trabalhadoras/es das carreiras especiais
 
1. Enquadramento
2. Assiduidade e Pontualidade:
2.1. Dever de assiduidade e pontualidade
2.2. Registo e controlo
2.3. Modalidades de horários
2.4. Isenção de horário de trabalho e seus efeitos
2.5. Sistemas electrónicos, informáticos e biométricos
3. Trabalho Suplementar ou Extraordinário:
3.1. Noção e regime de trabalho extraordinário ou suplementar
3.2. Limites, remuneratórios e temporais
3.3. Tipos de compensação
3.4. Registo e controlo
3.5. Tempos de não trabalho
3.6. Cálculos e Processamento
4. Sistema de controlo interno
5. Autorização e responsabilização
6. Casos práticos
- Orientação para o Serviço Público
 - Análise Crítica e Resolução de Problemas
 - Orientação para Resultados
 - Tomada de Decisão
 
210€
Sem Avaliação
Inscrição

Bruno Plácido

Mafalda Pereira
Área de Formação: Interesse e Serviço Público
Área temática: Direito – Emprego Público
Duração: 21 horas
Forma de organização da formação: Formação a Distância (síncrona)
Última atualização: 8 de maio, 2025