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A permanência necessária dos Direitos Humanos num mundo em mudança

O colóquio “A permanência necessária dos Direitos Humanos num mundo em mudança” é promovido no contexto do Dia Internacional dos Direitos Humanos e integra-se num ciclo de reflexão crítica sobre os desafios da sua concretização num tempo de acelerada transformação social, tecnológica e institucional.

A iniciativa enquadra-se ainda no Ano Europeu da Cidadania Digital, refletindo, complementarmente, o trabalho em desenvolvimento no âmbito da Cátedra UNESCO do INA.

Tem como objetivo promover o debate sobre os Direitos Humanos e contribuir para a reflexão acerca do papel da cidadania digital, da inclusão e da responsabilidade pública na proteção e promoção dos direitos humanos.

O evento será igualmente ocasião para a entrega do Prémio INA de Direitos Humanos e para a apresentação de instrumentos e boas práticas que, nestes domínios, envolvem e mobilizam a Administração Pública.

 

A participação é gratuíta, mediante inscrição obrigatória.

Garanta o seu lugar e inscreva-se!  

Programa

13h40

Acreditação

14h00

Sessão de Abertura e Enquadramento

Gonçalo Saraiva Matias | Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Luísa Neto | Presidente do Conselho Diretivo INA

  • Francisco Bethencourt | Titular da Cátedra Charles Boxer de História no King’s College de Londres
  • Luís Barreto Xavier | Grupo de Investigação Multidisciplinar sobre Inteligência Artificial e Direito, Católica Research Centre for the Future of Law
  • Marta Valiñas | Advogada e jurista portuguesa especialista em direitos humanos e especializada em justiça penal internacional

15h00

Um mundo em transformação: A Educação para a Cidadania Digital

Moderação: Catarina Gonçalves | Coordenadora do Projeto UNESCO Chair Futures of Education

Oradores:

  • Inês Fernandes Neves | Associada de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE) e Professora Auxiliar Convidada da FDUP, Cátedra Jean Monnet
  • Villano Qiriazi | Responsável do Departamento de Educação da Direção para a Democracia e Dignidade Humana do Conselho da Europa
  • Vítor Tomé | CIES-Iscte – Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (ESPP)

16h00

Intervalo para Café

16h15

A permanência dos Direitos Humanos: Embaixadores dos Direitos Humanos na Administração Pública

Moderação: Henrique Joaquim | Representante da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA)

Oradores:

  • Dora Parada | Projeto: Contributo para a construção de uma rede colaborativa – A educação do cidadão recluso para a cidadania democrática e para os direitos humanos
  • Patrícia Carla Pilão dos Santos | Projeto: Diálogos Transformadores: Justiça Juvenil e Direitos Humanos no Centro Educativo Navarro de Paiva
  • Rosa Nico & Grupo Diversidade e Inclusão | Projeto: Igualdade, inclusão e diversidade no Ensino Superior – Plano de ação do Instituto Politécnico de Tomar

Showcase INA

Apresentação do Guia para Projetos de Capacitação em Direitos Humanos na Administração Pública (GPCDHAP)

17h30

Entrega do Prémio INA 2025 e Encerramento

Damasceno Dias | Presidente do Júri

Última atualização: 13 de novembro, 2025