<!– wp:create-block/nts-accordions {
"accordions": [
{
"titulo": "O que vai aprender nesta formação?",
"texto": "

\n
• Conhecer os principais instrumentos jurídicos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas\n
• Identificar o percurso de um trabalhador em funções públicas, reconhecendo as principais questões inerentes aos diferentes momentos, desde a constituição do vínculo, passando pela vigência do contrato e formas de prestação do trabalho, até à extinção do vínculo de emprego público\n”
  },
  {
  “titulo”: “Destinatários”,
  “texto”: “
  \n
  • Dirigentes em cargos de direção intermédia\n
  • Dirigentes em cargos de direção superior\n
  • Trabalhadoras\/es da carreira geral de técnico superior\n
  • Trabalhadoras\/es da carreira geral de assistente técnico\n
  • Trabalhadoras\/es da carreira geral de assistente operacional\n
  • Trabalhadoras\/es das carreiras especiais\n”
    },
    {
    “titulo”: “Como est\u00e1 organizado o programa?”,
    “texto”: “

    1. Âmbito de aplicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas\n

    2. Modalidades de vínculo e prestação de trabalho para o exercício de funções públicas\n

    2.1 Contrato de trabalho em funções públicas\n

    2.2 Nomeação\n

    2.3 Comissão de serviço\n

    2.4 Modalidades especiais\n

    3. Requisitos para a constituição de vínculo de emprego público\n

    4. Garantias de imparcialidade e acumulação de funções\n

    5. Invalidade do vínculo de emprego público\n

    6. Carreiras\n

    6.1 Carreiras gerais e especiais\n

    6.2 Carreiras unicategoriais e pluricategoriais\n

    7. Remuneração e suplementos remuneratórios\n

    8. Extinção do vínculo de emprego público.”
    },
    {
    “titulo”: “Quais as compet\u00eancias comportamentais do ReCAP que esta formação potencia?”,
    “texto”: “

    \n
    • Orientação para o Serviço Público\n
    • Orientação para Resultados\n”
      },
      {
      “titulo”: “Qual o valor da propina?”,
      “texto”: “”
      },
      {
      “titulo”: “Requisitos gerais de acesso”,
      “texto”: “

      Inscrição”
      }
      ]
      } /–>

      Formador/a

      

      Soraia Jorge